Este Termo (denominado Declaração de Direitos e Responsabilidades) compõe o acordo integral entre você (usuário) e a Rede Social Zoe_Space, relativamente à utilização dos nossos produtos e serviços.
“Rede Social Zoe_Space é o nome fantasia de um projeto de comunicação e interatividade social promovido pela Comunidade de Nova Vida¹, como extensão de cursos ministrados pela internet.
Rede Social Zoe_Space www.voxdei.radio.br/zoespace
I – Direitos
1. A Rede Social Zoe_Space dispõe de um espaço virtual online (website) que permite que as pessoas cadastradas estejam em contacto virtual umas com as outras, criem grupos de amizade e desenvolvam a comunhão cristã.
2. Quem ingressa na Rede Social Zoe_Space tem permissão para postar textos, fotos, vídeos, fazer comentários, criar um “espaço virtual” para um grupo de amigos, enviar mensagens, seguir e ter seguidores, podendo ainda participar de outros recursos que venham a surgir no desenvolvimento da Rede.
3. O ingresso na Rede Social Zoe_Space é livre e gratuito; enquanto os nossos serviços estiverem em pleno funcionamento, o interessado pode entrar e sair quando assim desejar.
II - Responsabilidades
1. Quem ingressar na Rede Social Zoe_Space, compromete-se a:
a) Fornecer informações pessoais precisas;
b) Criar apenas uma conta e utilizar a sua cronologia para fins pessoais;
c) Evitar partilhar a sua senha a outras pessoas ou transferir a sua conta para outra pessoa.
d) Respeitar os nossos termos.
2. Quem ingressar na Rede Social Zoe_Space, não pode fazer ou partilhar algo:
a. Que constitua um desrespeito do presente Termo e dos padrões de nossa comunidade;
b. Que seja ilegal, enganador, discriminatório, obsceno ou fraudulento;
c. Que infrinja ou desrespeite os direitos de outra pessoa, incluindo os seus direitos de propriedade intelectual.
3. Quem ingressar na Rede Social Zoe_Space não pode carregar vírus, código malicioso ou algo que possa desativar, sobrecarregar ou impedir o bom funcionamento ou o aspeto dos nossos produtos e serviços;
4. Quem ingressar na Rede Social Zoe_Space não pode consentir nem recolher dados dos nossos dados, produtos e serviços através de meios automáticos (sem a nossa autorização prévia) ou tentar ascender a dados aos quais não tens permissão para tal.
5. Quem ingressar na Rede Social Zoe_Space concede-nos as seguintes permissões:
a) 
Permissão para utilizar os conteúdos que cria e partilha: alguns conteúdos que partilha ou carrega, como fotos ou vídeos, podem estar protegidos por leis de propriedade intelectual. Especificamente, quando você partilha, publica ou carrega conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual em nossa Rede, está a conceder-nos uma licença não exclusiva, transmissível, sublicenciável, de aplicação mundial e isenta de direitos de autor para alojar, utilizar, distribuir, modificar, executar, copiar, reproduzir ou exibir de forma pública, traduzir e criar obras derivadas dos seus conteúdos. Isto significa, por exemplo, que se partilhar uma foto na Rede Social Zoe_Space, concede-nos permissão para armazenar, copiar e partilhar essa foto com terceiros. Esta licença irá terminar quando os conteúdos forem totalmente eliminados dos nossos sistemas.
b) Permissão para utilizar o seu nome, foto de perfil e outras informações sobre as ações que venha efetuar na Rede Social Zoe_Space, sem que lhe seja atribuída qualquer compensação.
III - Suspensão ou encerramento da conta
Nós pretendemos que as pessoas utilizem a Rede para se expressarem e partilharem conteúdos importantes para si, mas não à custa da segurança e do bem-estar de outras pessoas ou da integridade da nossa comunidade. Deste modo, a Rede Social Zoe_Space poderá a qualquer tempo advertir e/ou excluir aqueles que violarem os termos desta Declaração de Direitos e Responsabilidades.
A Rede Social Zoe_Space pode remover ou restringir o acesso a conteúdos que desrespeitem estas disposições. Podemos remover ou restringir o acesso aos seus conteúdos, serviços ou informações se determinarmos que essa ação seja razoavelmente necessária para evitar ou suavizar impactos regulamentares ou legais adversos para a Rede Social Zoe_Space.
IV- Litígios
A Rede Social Zoe_Space procura fornecer regras claras para que possamos limitar ou, se possível, evitar litígios de qualquer natureza. No entanto, se surgir um litígio, é útil saber antecipadamente onde pode ser resolvido e que leis serão aplicadas.
Ao fazer o seu registro em nossa Rede, você concorda com os termos aqui estabelecidos e também concorda que qualquer reclamação, ação ou litígio que tenha contra nós seja resolvido pelo Fórum de Itapajé-Ceará. Também concorda em se submeter à jurisdição pessoal do referido Fórum para o propósito de litigar a reclamação, independentemente das disposições legais em conflito.
Itapajé-Ceará., 04 de fevereiro de 2023
¹ - Entidade Mantenedora da Rede Social Oikos - Comunidade de Nova Vida – CNPJ 23.490.055/0001-22 – Associação cível e religiosa, sem fins econômicos, reconhecida como de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1654/2007, de 03/12/2007, com sede própria à Rua Dr Manoel Capelo Caamano, 120 Bairro Monte Castelo, em Itapajé-Ceará, com sustento, propagação e governo próprios, dotada de autonomia estatutária, pedagógica, administrativa, patrimonial, financeira, religiosa e disciplinar, com sede, domicílio e foro na cidade de Itapajé, estado do Ceará, composta por número ilimitado de membros associados, sem distinção de nacionalidade, raça, cor, sexo ou condição social.
P.S.: Este Termo poderá ter uma nova edição para ajustamento das políticas de nossa comunidade e da legislação brasileira.