🔒
Há novos artigos disponíveis, clique para atualizar a página.
✇Notícias do Congresso

Lula recebe presidente francês, Emmanuel Macron, em cerimônia no Palácio do Planalto

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)
Evento em Brasília marca terceiro e último dia da passagem de Macron pelo Brasil; antes, ele esteve no Pará, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Lula recebe presidente da França, Emmanuel Macron, no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no início da tarde desta quinta-feira (28) o presidente da França, Emmanuel Macron, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em Brasília.

O evento na capital federal marca o último dia da passagem de Macron pelo país. No país desde terça-feira (26), ele também visitou Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.

Lula recebe presidente francês, Emmanuel Macron, no Palácio do Planalto

TV Globo/Reprodução

A agenda prevê uma reunião bilateral entre os dois presidentes, onde devem discutir assuntos em que os dois países discordam no campo da política internacional, como o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia (veja mais abaixo).

Durante a tarde, Macron e Lula fazem uma declaração à imprensa e participam de um almoço no Palácio do Itamaraty. O francês também tem uma agenda prevista com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Presidente da França, Emmanuel Macron, é recebido em cerimônia no Palácio do Planalto

TV Globo/Reprodução

Lula, primeira-dama Janja e ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebem presidente francês, Emmanuel Macron

TV Globo/Reprodução

Passagem pelo Brasil

Lula e Macron discutem preservação ambiental e se se reúnem com lideranças indígenas em Belém

A visita de Macron encerra um hiato de oito anos – o último presidente francês a vir ao Brasil foi François Hollande, que participou da abertura da Olimpíada do Rio em 2016.

A terça-feira (26), primeiro dia do presidente francês no Brasil, não foi marcada apenas pelo anúncio de uma parceria bilionária pela bioeconomia na Amazônia, mas também por uma série de posts nas redes sociais e "mimos" para o visitante.

Ensaio de Lula e Macron no Pará viralizou nas redes sociais

Ricardo Stuckert/PR

Em Belém, cidade que vai receber a Conferência do Clima da ONU (COP30) em 2025, na primeira parada da visita de três dias pelo país, Macron recebeu presentes do governador do Pará, Helder Barbalho.

'Ensaio de pré-casamento': fotos de Lula com Macron rendem memes e piadas nas redes sociais

Na pequena bolsa de palha entregue ao presidente francês havia três camisas: uma tradicional camisa do Marajó, produzida no estado do Pará, e duas dos principais times de futebol paraenses – Remo e Paysandu.

Presidente da França, Emmanuel Macron, e governador do Pará, Helder Barbalho

Instagram/Reprodução

Nas redes sociais, os dois presidentes fizeram questão de fazer postagens conjuntas – quando a publicação aparece simultaneamente nos dois perfis, reforçando a estratégia de parceria entre eles.

Na quarta-feira (27), Macron passou por Itaguaí (RJ), também acompanhado por Lula, onde a Marinha do Brasil deu início às operações do submarino Tonelero (S42), que faz parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), desenvolvido em parceria com a França com orçamento de aproximadamente R$ 40 bilhões.

Os presidentes do Brasil, Lula, e da França, Macron, durante lançamento de submarino no Rio de Janeiro

Reprodução/Canal Gov

Ainda na quarta, Emmanuel Macron foi a São Paulo para um encontro com investidores brasileiros. Brasília foi a última parada no país.

O presidente francês deve voltar ao Brasil em novembro para as reuniões da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, e para a Conferência do Clima da ONU (COP30), que será sediada em Belém em 2025.

✇Notícias do Congresso

Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado atingiu 37,995 milhões no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. É o maior valor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Houve um aumento de 0,7% em relação ao trimestre anterior (encerrado em novembro de 2023) Segundo o IBGE, não é uma variação estatisticamente relevante e significa estabilidade.

"Essa estabilidade vem sendo precedida por sucessivos aumentos da população com carteira de trabalho assinada", afirma a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Em relação ao ano anterior (trimestre encerrado em fevereiro de 2023), por exemplo, foi registrado crescimento de 3,2%, ou seja, mais 1,2 milhão de trabalhadores com carteira assinada no setor privado.

Esses números não consideram os trabalhadores domésticos, ainda que tenham carteira assinada. Esses se mantiveram estáveis (5,9 milhões de pessoas) em ambas comparações temporais. O mesmo aconteceu com os trabalhadores por conta própria (25,4 milhões) e os empregadores (4,2 milhões).

Os empregados sem carteira no setor privado somaram 13,3 milhões, estatisticamente estável na comparação trimestral. Na comparação com o ano anterior, no entanto, houve crescimento de 2,6%, ou seja, mais 331 mil pessoas.

Informalidade

O número de trabalhadores informais ficou em 38,8 milhões, abaixo dos 39,4 milhões de trimestre anterior, mas acima dos 38,2 milhões de fevereiro de 2023.

A população ocupada (100,25 milhões) manteve-se estatisticamente estável no trimestre, apesar da variação negativa, mas estatisticamente não significante, de 258 mil.

"A parte informal da população ocupada caiu em 581 mil pessoas, ou seja, a informalidade caiu mais do que a população ocupada como um todo. Então viramos o ano com uma redução mais acentuada do segmento informal da ocupação", explica a pesquisadora.

A taxa de informalidade que é o percentual dos trabalhadores informais em relação ao total da população ocupada ficou em 38,7% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, abaixo dos 39,2% de novembro.

Ocupação

Como a população ocupada cresceu 2,2% na comparação anual, a taxa de informalidade de fevereiro deste ano também é inferior à registrada em fevereiro do ano passado (38,9%), mesmo que tenha tido um número absoluto de trabalhadores informais superior (38,8 milhões contra 38,2 milhões).

O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas em relação àquelas em idade de trabalhar, ficou em 57,1% em fevereiro deste ano, abaixo dos 57,4% do trimestre anterior mas acima dos 56,4% do ano passado.

Na comparação trimestral, os setores com quedas na ocupação foram agricultura (-3,7%) e administração pública, saúde e educação (-2,2%), enquanto transporte, armazenagem e correio foi o único segmento com alta (5,1%).

Já na comparação anual, foi observada queda apenas na agricultura (-5,6%). Altas foram registradas na administração pública, saúde e educação (2,8%), informação e comunicação (6,5%), armazenagem e correio (7,7%) e indústria (3,1%).

Desemprego

A taxa de desemprego ficou em 7,8% em fevereiro deste ano, 0,3 ponto percentual acima do trimestre anterior (7,5%). Esse crescimento é sempre registrado no início do ano, devido à base de comparação ser o final do ano anterior, quando há mais geração de postos de trabalho por conta do Natal.

Apenas em 2022, quando havia o efeito da pandemia de covid-19, não foi registrada alta da taxa de desemprego de novembro para fevereiro. Por outro lado, na comparação com fevereiro do ano passado (8,6%), a taxa caiu 0,8 ponto percentual.

A população desocupada ficou em 8,5 milhões, alta de 4,1% na comparação trimestral (ou seja, com novembro de 2023) e queda de 7,5% na comparação anual (ou seja, com fevereiro do ano passado).

Subutilização

A pesquisa também avalia o total de subutilizados no mercado de trabalho, contingente que soma desempregados, trabalhadores que gostariam de trabalhar mais horas, que gostariam de trabalhar mas estavam impedidos por algum motivo e aqueles que chegaram a buscar emprego mas não queriam trabalhar.

Os subutilizados somaram 20,637 milhões de pessoas, ou seja, 3,4% a mais do que no trimestre anterior, mas 4,5% abaixo de fevereiro de 2023. A taxa de subutilização ficou em 17,8%, 0,5 ponto percentual acima de novembro mas 1 ponto percentual abaixo do ano anterior.

Rendimento

O rendimento real habitual de todos os trabalhos (R$ 3.110) cresceu 1,1% no trimestre e 4,3% no ano.

A massa de rendimento real habitual (R$ 307,3 bilhões) atingiu novo recorde da série histórica iniciada em 2012. Não houve variação significativa no trimestre, mas houve alta de 6,7% (mais R$ 19,3 bilhões) na comparação anual.

Foto: Reprodução internet

✇Notícias do Congresso

PIB do agronegócio cai a 2,99% em 2023

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

O Produto Interno Bruto (PIB) do Agronegócio fechou 2023 com queda de 2,99% em relação a 2022, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). A partir desse resultado, o setor reduziu sua participação no PIB total do país no período, de 25,2% em 2022 para 23,8% no ano passado. O comportamento do indicador foi puxado pela queda de preços em todos os segmentos da cadeia produtiva, ou seja, "antes, dentro e depois da porteira" (insumos, produção agropecuária, agroindústria e agrosserviços). A metodologia adotada tem como base a ótica do produto, a preços de mercado. É uma avaliação diferente em relação ao PIB divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), focado no resultado dentro da porteira (produção agropecuária).

Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp! WhatsApp

Segundo CNA e Cepea, o segmento de insumos foi o mais impactado devido à queda de preços de fertilizantes, insumos, rações e a menor produção de máquinas agrícolas. O setor primário teve retração de 1%, enquanto agroindústria e agrosserviços tiveram quedas de 2,05% e 1,31%, respectivamente. Neste contexto, observou-se redução nos preços de vários produtos agropecuários e agroindustriais. No entanto, o resultado não foi mais favorável em razão das safras agrícolas recordes e da maior produção nos segmentos primário e agroindustrial na pecuária, que puxaram a demanda por agrosserviços. Na pecuária, o PIB caiu 2,3% no ano passado. A produção primária foi a mais afetada, com queda de 10,61%. Mesmo com a redução dos custos e o aumento da produção, a atividade sofreu com a queda dos preços, principalmente de bovinos, aves de corte e leite.

✇Notícias do Congresso

Após Câmara adiar discussão sobre destino de Brazão, Lira vai a Lewandowski relatar preocupação da Casa com 'precedente' aberto pela prisão

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)
Aliados do presidente da Câmara citam conversa em tom ameno, mas direta sobre o assunto. Depois que a Comissão de Constituição e Justiça decidiu dar um recado em nome da Câmara ao Supremo, suspendendo a análise da manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson, Arthur Lira, presidente da Casa, desembarcou no Ministério da Justiça.

Segundo Lira relatou a aliados, a conversa, a portas fechadas, ontem (27), ocorreu em tom ameno, institucional, mas franca. O presidente da Câmara foi ao ministro Ricardo Lewandowski relatar o que ele chamou de "preocupação da Casa como um todo" com o "precedente que pode ser aberto com a prisão" do deputado Brazão.

O pano de fundo é o seguinte: a Constituição autoriza a prisão de parlamentar em exercício do mandato quando há, entre outros requisitos, crime em flagrante. Lira tem sido pressionado há tempos, especialmente pela oposição, a colocar em andamento pautas que imponham limites --e uma blindagem adicional-- a deputados e senadores que se tornam alvo de investigação e de operações da Polícia Federal.

A prisão de Chiquinho Brazão, relatou Lira, despertou críticas internamento, em especial por uma ala que não enxerga o "flagrante" no cenário que levou à prisão do deputado.

Lewandowski e Lira têm boa relação institucional e a conversa não resvalou para os detalhes da investigação.

Lira sabe que o crime atribuído a Brazão é grave demais para servir de pretexto de um levante contra o Supremo e a PF. Mas aproveitou a decisão da CCJ de adiar a análise sobre o relaxamento ou manutenção da prisão para tratar do cenário geral.

Brazão foi preso --e teve a condição de integrante de organização criminosa ratificada pela primeira turma do STF-- sob o argumento dos investigadores de que havia, além de crime continuado, risco de fuga, começando por suspeitas da construção da saída do país de familiares dos irmãos Brazão.

A Câmara --e Lira, principalmente-- sabem que o assassinato de Marielle e Anderson não é o caso adequado para sinalizar respostas da ala insatisfeita com o STF e as investigações sobre milícias digitais e tentativa de golpe.

Ainda assim, o incômodo foi explicitado.

VÍDEO: CCJ da Câmara adia análise sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

CCJ da Câmara adia análise sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Foto: Reprodução internet

✇Notícias do Congresso

Macron chega ao Planalto para último dia de agenda no Brasil

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

O presidente da França, Emmanuel Macron, chegou ao Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (28), onde foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma reunião bilateral entre os dois chefes de Estado.

A expectativa é de que às 13h sejam assinados e apresentados uma série de acordos firmados pelos dois presidentes, para, então, darem a uma declaração conjunta à imprensa. A agenda prevê, ainda, um almoço às 14h e uma reunião do presidente francês com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Lula e Macron participaram de diversos eventos, desde a chegada do presidente francês ao Brasil. Macron chegou na terça-feira (26) e foi recebido por Lula em Belém, no Pará.

Após um passeio de barco na Ilha de Combu, os dois presidentes participaram de uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi a São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Foto: Reprodução internet

✇Notícias do Congresso

Voo para Londres com dezenas de alunos de SP faz pouso de emergência em Portugal

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

O avião que saiu de São Paulo com o destino a Londres transportava pelo menos 70 estudantes brasileiros, além de professores e coordenadores entre os passageiros, fez pouso de emergência em Portugual, na noite na quarta-feria (27). Os alunos são de três colégios particulares da capital paulista, e têm entre 13 e 15 anos. A previsão era que o grupo chegasse ao destino desejado por volta das 4 horas da tarde (horário de Brasília) da quarta (28). Segundo a Latam, companhia aérea responsável pela viagem, o pouso de emergência realizado na Cidade do Porto, em Portugal, ocorreu às 10h30 da manhã, devido à necessidade de manutenção não programada da aeronave. Em nota, a empresa informou que o procedimento ocorreu por segurança e que adota as medidas necessárias para garantir uma viagem segura para todos.

Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp! WhatsApp

Os passageiros foram acomodados em hotéis na cidade portuguesa após 6 horas. O objetivo inicial da viagem foi para que nesta quinta-feira (28), os estudantes pudessem participar de um tornei acadêmico em Londres, o campeonato que reúne escolas bilíngues podem ser utilizado para os alunos conseguirem vagas em universidades. Após quase 12 horas de apreensão, a Latam informou a mãe de um estudante, que os passageiros seriam reacomodados em um novo voo previsto para às 3h da tarde, horário de Londres e às 12h no horário de Brasília nesta quinta-feira para seguir a viagem. Ainda ha expectativa que, mesmo atrasados, os alunos possam participar do torneio assim que chegarem ao destino.

*Com informações da repórter Leticia Miyamoto

✇Notícias do Congresso

Taxa de desemprego fica em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

A taxa de desemprego, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. A taxa é superior aos 7,5% registrados no trimestre imediatamente anterior (encerrado em novembro de 2023). Por outro lado, ficou abaixo dos 8,6% do trimestre findo em fevereiro do ano passado.

Pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população desocupada ficou em 8,5 milhões, alta de 4,1% na comparação trimestral (ou seja, com novembro de 2023) e queda de 7,5% na comparação anual (ou seja, com fevereiro do ano passado).

A população ocupada (100,25 milhões) manteve-se estatisticamente estável no trimestre, mas cresceu 2,2% no ano.

Foto: Reprodução internet

✇Notícias do Congresso

Correios divulgam prejuízo de R$ 597 milhões em 2023

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

Os Correios divulgaram nesta quinta-feira (28) um relatório indicando um prejuízo de R$ 597 milhões em 2023, o que representa uma redução de 22% em relação ao ano anterior, quando o rombo foi de R$ 768 milhões. A receita total da empresa no ano passado foi de R$ 21,6 bilhões, uma queda de 1,83% em comparação com 2022. Já as despesas totais tiveram uma redução de 2,52%, passando de R$ 22,8 bilhões em 2022 para R$ 22,2 bilhões em 2023. No que diz respeito aos investimentos, os Correios aplicaram R$ 755,5 milhões no ano passado, uma diminuição de 0,4% em relação a 2022. Entre os destaques do relatório, estão a valorização dos empregados, com reposição de benefícios e aumento salarial, o crescimento de 23,2% das receitas no segmento internacional e a renovação da frota própria de distribuição, com aquisição de veículos e bicicletas.

Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp! WhatsApp

O relatório também informa que a empresa criou novos trechos para reduzir os prazos de entrega, avançou na plataforma digital Correios Empresas para atender às necessidades das pequenas e médias empresas, e criou e atualizou mais de 90 mil CEPs em mais de 120 localidades, beneficiando mais de cinco milhões de habitantes e aumentando a competitividade dos serviços de encomendas nacionais, especialmente do Sedex.

Publicado por Heverton Nascimento

*Reportagem produzida com auxílio de IA

✇Notícias do Congresso

Homem ataca pessoas com faca e deixa quatro mortos nos EUA

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

Quatro pessoas foram mortas e sete ficaram feridas em ataques com faca realizados em vários locais de uma comunidade do norte de Illinois, nos Estados Unidos, na tarde desta quarta-feira, 27. De acordo com informações das autoridades locais, um homem de 22 anos foi preso e interrogado pelos ataques. A polícia de Rockford recebeu uma chamada médica às 13h14, seguida de outras chamadas para a polícia e paramédicos, entretanto, os policiais não acreditam que os ataques contaram com cúmplices. Inicialmente cinco pessoas haviam sido feridas, mas na noite de quarta-feira o número subiu para sete. O suspeito foi preso por um delegado do xerife do condado de Winnebago depois que eles foram chamados para uma denúncia de invasão de domicílio, disse o xerife Gary Caruana. “A jovem fugiu dele”, disse Caruana sobre um dos sobreviventes. “Ela levou algumas facadas nas mãos e no rosto. Ela está em estado grave. Um dos bons samaritanos parou para ajudá-la. Ele levou algumas facadas. E está sendo examinado.” O morador Eric Patterson disse que estava lutando para entender a violência em sua rua. “Não se pode racionalizar isso”, disse Patterson ao Rockford Register Star. “É quase como jogar um videogame, mas é a realidade. Não faz sentido. É como o Grand Theft Auto. ‘Vou atropelar o carteiro aqui. Vou esfaquear algumas pessoas ali. Vou entrar nesta casa aqui'”. Outra moradora, Vanessa Hy, disse à WREX-TV em Rockford que a experiência de testemunhar a prisão foi irreal, “como um filme”. “De repente, ouvimos policiais correndo dos dois lados da casa gritando ‘Pare! Abaixe-se!” Hy disse à estação. “Em seguida, eles correram para o quintal e, depois de alguns minutos, nós os vimos trazendo o suspeito algemado pela entrada da garagem e ele estava muito ensanguentado.”

Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp! WhatsApp

A polícia identificou as vítimas como uma menina de 15 anos, uma mulher de 63 anos, um homem de 49 anos e outro de 22 anos. Seus nomes não foram divulgados. Moradores da área estavam sendo solicitados a analisar as imagens das câmeras de vigilância de suas casas para ver se havia algo relacionado aos ataques. A população de Rockford é de cerca de 150 mil habitantes e fica a 145 quilômetros a noroeste de Chicago. A violência de quarta-feira ocorreu dias depois que um funcionário adolescente de um Walmart em Rockford foi esfaqueado e morto dentro do supermercado. “Hoje, estamos chocados com outro ato horrível de violência contra membros inocentes de nossa comunidade”, disse o prefeito de Rockford, Tom McNamara. Já com o suspeito preso, o prefeito escreveu na página da cidade no Facebook que “várias jurisdições” estão “trabalhando em várias cenas de crime para desenvolver uma compreensão do que aconteceu em um esforço para evitar que isso aconteça novamente”.

*Com informações de Estadão Conteúdo

✇Notícias do Congresso

PF faz buscas contra suspeito de criar perfil falso em nome de Lewandowski em rede social

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)
Segundo a polícia, mandado foi cumprido em Osasco nesta quinta; suspeito teria criado perfil fake do ministro da Justiça no Instagram. PF investiga se outras autoridades foram vítimas. Ricardo Lewandowski em entrevista sobre o Caso Marielle

Ueslei Marcelino/Reuters

A Polícia Federal fez buscas nesta quinta-feira (28) em Osasco (SP) contra um homem suspeito de criar um perfil falso em rede social para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

Segundo a PF, o suspeito criou uma conta no Instagram com nome e foto de Lewandowski, sem autorização ou conhecimento do ministro.

A PF não detalhou, no material divulgado, se o homem chegou a fazer posts se passando pelo ministro.

"A investigação terá continuidade para esclarecer qual era o objetivo do investigado com a criação de perfil falso, bem como para verificar se outras autoridades públicas foram vítimas desse crime", diz a PF no material divulgado.

Quadrilhas criam perfis falsos com fotos de redes sociais para roubar dados de cartões

✇Notícias do Congresso

Oito pessoas são denunciadas por morte de lutador de MMA no Rio

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou oito pessoas pelo assassinato do lutador de MMA (mixed martial arts, ou artes marciais misturadas, em português), arte marcial também conhecida como vale-tudo, Diego Braga Alves, em janeiro deste ano. Diego foi morto quando tentava reaver sua moto roubada, no Morro do Banco, na zona oeste do Rio.

Os acusados seriam integrantes da facção criminosa que controla a venda de drogas na favela, localizada no Itanhangá, no bairro da Barra da Tijuca. Na denúncia, o MPRJ requer a prisão preventiva dos oito.

De acordo com o Ministério Público, os assassinos pensaram que Diego era integrante de um grupo criminoso rival e o mataram a tiros, depois de ser submetido a um "tribunal" formado por integrantes da facção criminosa do Morro do Banco.

A denúncia coloca como qualificadores do crime, ou seja, circunstâncias que podem aumentar a pena, o motivo torpe, o meio cruel, a dificuldade de defesa da vítima e o uso de armas de fogo de uso restrito.

Foto: Reprodução internet

✇Notícias do Congresso

Lira vive dilema sobre sua sucessão e pode ser obrigado a escolher uma alternativa que não estava nos planos

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)
Aliados mais próximos relatam que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), tem enfrentado um dilema sobre sua própria sucessão.

O consenso no Centrão é que Lira precisa mais do que nunca fazer o próximo presidente da Casa para não repetir o que aconteceu com o seu antecessor, Rodrigo Maia, que foi desidratado quando deixou o comando do Legislativo.

O grande impasse é que o nome mais próximo de Lira, o deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil, enfrenta resistência de vários setores da Câmara. Se insistir na candidatura de Elmar, alertam aliados, Lira corre o risco concreto de ser derrotado.

Isso porque poderia ter uma aliança dos demais nomes do Centrão em torno de uma candidatura para enfrentar Elmar-Lira. Nesse caso, haveria uma união dos pré-candidatos Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, Antonio Brito (BA), líder do PSD, e Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB.

Veja comentário sobre relação entre o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira

Para embaralhar ainda mais o cenário, a direita bolsonarista já cogita lançar uma candidatura que levaria a disputa obrigatoriamente para o segundo turno.

Leia também:

Sucessão de Lira e Pacheco divide atenção de parlamentares na volta dos trabalhos no Congresso

Lira cita regimento, e votação sobre prisão de deputado deve ficar para abril

Diante disso, aliados de Lira já discutem abertamente a construção de um "tertius". Ou seja, um terceiro nome para solucionar o impasse. O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), tem sido lembrado. Mas corre o risco de um veto do presidente da legenda, Marcos Pereira.

Nesse caso, já se cogita uma solução dentro do próprio PP: o líder da legenda, deputado Doutor Luizinho (RJ).

"Tudo o que o Lira mais teme é virar um fantasma como aconteceu com Rodrigo Maia. Por isso, ele sabe que tem que fazer o sucessor", enfatizou ao blog um interlocutor próximo do presidente da Câmara.

Foto: Reprodução internet

✇Notícias do Congresso

Santos bate Bragantino e chega à final do Campeonato Paulista

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

O Santos derrotou o Bragantino por 3 a 1, na noite desta quarta-feira (27) em Itaquera, para garantir a classificação para a final do Campeonato Paulista. Desta forma o Peixe retorna a uma decisão de estadual após um hiato de oito anos.

FINAL DE JOGO E O SANTOS TÁ NA FINAL! ⚪️⚫️


Com gols de Joaquim, Guilherme e Giuliano, Peixão domina o RB Bragantino em uma Neo Química Arena lotada pela nação santista, vence por 3 a 1 e a alcança a decisão do #PaulistãoSicredi2024! pic.twitter.com/ocLWiLI1Dk

— Santos FC (@SantosFC) March 28, 2024

Agora o time da Vila Belmiro aguarda a outra semifinal para conhecer o seu adversário na final do Paulista. Palmeiras e Novorizontino jogam pela outra vaga na decisão a partir das 21h35 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (28) no Allianz Parque.

A vitória do Santos foi construída com gols de Giuliano, Guilherme e Joaquim, enquanto Eduardo Sasha marcou o gol de honra do Massa Bruta.

Quartas da Copa do Nordeste

A noite desta quarta-feira também foi de definição das oito equipes classificadas para as quartas de final da Copa do Nordeste. Pelo Grupo A avançaram o Sport (após vitória de 3 a 0 sobre o Juazeirense), o CRB (que bateu o Altos por 2 a 0), o Botafogo-PB (que goleou o Bahia por 4 a 0) e o Ceará (que superou o Itabaiana por 2 a 1).

Já no Grupo B se classificaram o Bahia (que havia garantido a vaga de forma antecipada), o Fortaleza (que perdeu de 3 a 2 para o Maranhão mesmo atuando no Castelão), o Altos e o Náutico (mesmo com revés de 1 a 0 para o América-RN).

Tudo definido! Vamos para as quartas de final da maior competição regional do mundo! "⚽🏆


Quem será o campeão da Lampions 2024? 👀 Diz aqui pra gente! #CopadoNordesteBetNacional pic.twitter.com/Ks2IoijWvM

— Copa do Nordeste (@CopaNordesteCBF) March 28, 2024

Nas quartas de final o Sport medirá forças com o Ceará, o Fortaleza pegará o Altos, o Bahia enfrentará o Náutico e o CRB e jogará contra o Botafogo-PB.

Foto: Reprodução internet

✇Notícias do Congresso

Sesi Araraquara derrota Catanduva e assume liderança da LBF

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

Jogando em casa, o Sesi Araraquara derrotou o Catanduva por 98 a 45, na noite desta quarta-feira (27), para garantir a liderança da Liga de Basquete Feminino (LBF). A partida fechou a 7ª rodada da primeira fase da competição.

Após o triunfo desta quarta, a equipe de Araraquara chegou aos 14 pontos (após seis vitórias e duas derrotas em oito jogos). O destaque da partida foi Manu, da equipe da casa, que contribuiu com 21 pontos.

Também nesta quarta-feira o Sampaio Corrêa superou o Santo André por 82 a 42, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, Maranhão, para garantir a segunda posição da classificação com 12 pontos conquistados.

Alerta de novidade! " A #TVBrasil é a emissora oficial da Liga de Basquete Feminino (LBF Caixa), principal torneio da modalidade no país. ⛹️‍♀️


E nesta sexta, 29/03, Corinthians e Unimed Campinas se enfrentam a partir das 21h. Não perca! 🏀 pic.twitter.com/I4pZzvcJII

— TV Brasil (@TVBrasil) March 27, 2024

Transmissão da TV Brasil

A partir da próxima sexta-feira (29), a TV Brasil transmite partidas da competição. A emissora pública é a única emissora em sinal aberto a transmitir a competição. A partida de estreia será entre Corinthians e Unimed Campinas, a partir das 21h (horário de Brasília).

"Nossa meta é nos tornarmos a tela do esporte feminino. Ainda teremos outras novidades ao longo do ano. Estamos muito felizes em trazer o basquete de volta à TV aberta por meio da TV Brasil", declarou o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima.

Foto: Reprodução internet

✇Notícias do Congresso

Mergulhadores encontram corpos de duas vítimas da queda de ponte nos EUA

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

Mergulhadores dos Estados Unidos encontraram nesta quarta-feira (27) os corpos de dois trabalhadores, um mexicano, reconhecido como Alejandro Hernández Fuentes, de 35 anos, e o guatemalteco Dorlian Ronial Castillo Cabrera, de 26 anos. Eles eram duas das seis vítimas que foram dadas como mortos nas gélidas águas do porto de Baltimore após a queda de uma ponte. Os dois estavam presos no interior de “uma caminhonete vermelha submersa” a cerca 7,5 metros de profundidade, informou o coronel Roland Bulter, superintendente da polícia do estado de Maryland, em coletiva de imprensa. O sonar mostra que os veículos estão presos entre os escombros de aço e concreto da ponte Francis Scott Key.

Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp! WhatsApp

A estrutura ruiu em seções sobre a proa do barco “MV Dali”, depois que este colidiu com a infraestrutura, bloqueando um dos portos comerciais mais ativos dos Estados Unidos. O barco emitiu um alerta de emergência momentos antes da colisão, o que levou a polícia a se apressar para interromper o trânsito na ponte. Isso provavelmente salvou vidas. Mas não foi possível retirar os oito trabalhadores que reparavam buracos na pista da ponte.

Dois foram resgatados das águas do rio Patapsco momentos depois do colapso. Um ficou ileso e o outro recebeu alta do hospital nesta quarta, disse Butler. Tudo indica que os outros quatro trabalhadores desaparecidos estão mortos. Como não é seguro para os mergulhadores entrar no emaranhado de vigas e pilares destruídos, a polícia anunciou na coletiva de imprensa que haverá novas buscas pelos corpos restantes assim que os escombros forem removidos.

Um dos desaparecidos é Miguel Luna, pai de três filhos que saiu para trabalhar na segunda-feira à noite e não voltou para casa. É salvadorenho, confirmou a chanceler de El Salvador, Alexandra Hill, na rede social X. O MV Dali, um cargueiro com 300 metros de comprimento e bandeira de Singapura, seguia de Baltimore para Colombo, no Sri Lanka. O navio é operado pela companhia de navegação Synergy Group e havia sido fretado pela gigante dinamarquesa Maersk.

Segundo as autoridades portuárias de Singapura, o navio passou por duas inspeções em 2023 e, em junho, um medidor de monitoramento de pressão de combustível com defeito foi reparado. Com o acesso ao porto bloqueado pelos destroços da ponte, o transporte marítimo está “suspenso até novo aviso”. O presidente Joe Biden prometeu que a estrutura, inaugurada em 1977 e que leva o nome do autor da letra do hino nacional americano, seria reconstruída. reconstruir a ponte e gerenciar o tráfego rodoviário”.

*Com informações da AFP

✇Notícias do Congresso

Reunião de Lula e Macron deve abordar acordo com Mercosul, Rússia e outras divergências

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)
Em terceiro dia de viagem pelo Brasil, presidente francês se reúne com Lula no Palácio do Planalto após passar por Pará, Rio de Janeiro e São Paulo. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Emmanuel Macron, da França, devem debater em encontro nesta quinta-feira (28) assuntos em que os dois países discordam no campo da política internacional, como o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul e a guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Os chefes de Estado de Brasil e França se encontrarão no Palácio do Planalto, em Brasília, no terceiro dia de viagem pelo país do presidente francês, após Macron passar por Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.

Lula e Macron discutem preservação ambiental e se se reúnem com lideranças indígenas em Belém

As dificuldades para concluir acordo entre o Mercosul e a União Europeia – negociado há mais de 20 anos, e travado por falta de consenso com países como a França – deverão ser uma das principais pautas no encontro entre os dois presidentes.

Interlocutores do governo francês ressaltam que Macron deverá explicar, pessoalmente, qual a posição da França – as razões e as motivações pelas quais não concorda com o texto atual. "Haverá explicações, mas nada de negociação", dizem esses interlocutores.

Negociação desde 1999

A França é a principal opositora ao fechamento do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. As negociações estavam avançadas, mas em dezembro de 2023, Macron disse ser contra o acordo de livre comércio entre os blocos. A expectativa do governo brasileiro era fechar o acordo antes da posse do novo presidente argentino, Javier Milei, crítico do Mercosul.

A declaração de Macron foi feita após um encontro bilateral com Lula, em Dubai, durante a COP 28, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas.

Macron diz ser contra acordo entre Mercosul e União Europeia

Em conversa com jornalistas, Macron chamou o acordo de livre comércio de antiquado e "mal remendado". O presidente francês disse ainda que a versão atual é contraditória com políticas e ambições ambientais do Brasil.

O acordo é negociado desde 1999, envolve 31 países e prevê isenção ou redução na cobrança de impostos de importação de bens e serviços produzidos nos dois blocos.

Protestos de agricultores levam a França a pressionar a União Europeia a encerrar negociações de acordo comercial com o Mercosul

O que o agro brasileiro tem a perder se o acordo Mercosul-União Europeia for por água abaixo

Combate às fake news e guerras no mundo

O governo francês acredita que o Brasil, assim como a França, tem a capacidade de dialogar com outros países importantes no cenário internacional.

Esse é um dos motivos pelo qual Macron também deverá conversar com Lula sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, que já dura dois anos, e os ataques na Faixa de Gaza.

A diplomacia francesa entende que o Brasil pode ser um intermediário importante no diálogo "entre países do Norte e do Sul". E que o país pode, inclusive, chamar a atenção da Rússia para que Vladimir Putin cesse as agressões contra o território ucraniano.

Um representante do governo francês ressalta que Emmanuel Macron poderá, por exemplo, dar explicações sobre como foram adotadas regulamentações para responsabilizar plataformas digitais na Europa.

Em dois anos, serão três visitas ao Brasil

A visita de Macron encerra um hiato de oito anos – o último presidente francês a vir ao Brasil foi François Hollande, que participou da abertura da Olimpíada do Rio em 2016.

A terça-feira (26), primeiro dia do presidente francês no Brasil, não foi marcada apenas pelo anúncio de uma parceria bilionária pela bioeconomia na Amazônia, mas também por uma série de posts nas redes sociais e "mimos" para o visitante.

Ensaio de Lula e Macron no Pará viralizou nas redes sociais

Ricardo Stuckert/PR

'Ensaio de pré-casamento': fotos de Lula com Macron rendem memes e piadas nas redes sociais

Em Belém, cidade que vai receber a Conferência do Clima da ONU (COP30) em 2025, na primeira parada de uma visita de três dias pelo país, Macron recebeu presentes do governador do Pará, Helder Barbalho.

Na pequena bolsa de palha entregue ao presidente francês havia três camisas: uma tradicional camisa do Marajó, produzida no estado do Pará, e duas dos principais times de futebol paraense – Remo e Paysandu.

Presidente da França, Emmanuel Macron, e governador do Pará, Helder Barbalho

Instagram/Reprodução

Nas redes sociais, os dois presidentes fizeram questão de fazer postagens conjuntas – quando a publicação aparece simultaneamente nos dois perfis, reforçando a estratégia de parceria entre eles.

Na quarta-feira (27), o presidente francês passou por Itaguaí (RJ), também acompanhado por Lula, onde a Marinha do Brasil deu início às operações do submarino Tonelero (S42), que faz parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), desenvolvido em parceria com a França com orçamento de aproximadamente R$ 40 bilhões.

Os presidentes do Brasil, Lula, e da França, Macron, durante lançamento de submarino no Rio de Janeiro

Reprodução/Canal Gov

Ainda na quarta, Emmanuel Macron foi a São Paulo para um encontro com investidores brasileiros. Na quinta (28), ele encerra a viagem passando por Brasília.

O presidente francês deve voltar ao Brasil em novembro para as reuniões da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, e para a Conferência do Clima da ONU (COP30), que será sediada em Belém em 2025.

✇Notícias do Congresso

Governo monta força-tarefa para conter desmatamento no Cerrado

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

A preocupação com o avanço do desmatamento no Cerrado, na contramão do que acontece na Amazônia, mobilizou a criação de uma força-tarefa do governo federal com sete estados, mais o Distrito Federal, que detêm porções do segundo maior bioma brasileiro, que ocupa 25% do território nacional. A inciativa é parte dos desdobramentos do Plano de Ação Contra o Desmatamento do Cerrado (PPCerrado), que foi retomado no ano passado.

Uma reunião no Palácio do Planalto, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (27), contou com a participação dos governadores Carlos Brandão (Maranhão), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wanderlei Barbosa (Tocantins), da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; e do secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré.

Também participaram da agenda os ministros Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

"Na Amazônia, o governo federal tem um poder de ação muito maior. No Cerrado, são os estados que têm um poder de ação maior", afirmou a ministra Marina Silva a jornalistas, após o encontro. "A grande participação de governadores é uma demonstração de que o problema será resolvido, em um pacto que envolve o governo federal, os governos estaduais, envolve o setor produtivo, a sociedade civil e a comunidade científica", acrescentou.

Além da criação de uma força-tarefa com a participação direta dos próprios governadores, as ações propostas incluem um trabalho de unificação das bases de dados dos estados com o governo federal.

A ideia é retomar a alimentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi enfraquecido no governo anterior, levando os estados a desenvolverem suas próprias plataformas de acompanhamento da situação dos imóveis rurais, segundo o governo federal. Além da unificação e cruzamento de informações, de acordo com a Casa Civil, um grupo de trabalho entre ministros e governadores se reunirá periodicamente para acompanhar os dados e tomar decisões.

Fonte de 40% da água doce do país, o Cerrado teve um aumento de 19% nos alertas de desmatamento no mês passado, na comparação com fevereiro de 2023. O bioma perdeu 3.798 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa, no acumulado de agosto de 2023 a fevereiro deste ano, de acordo com o monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A situação é mais grave e preocupante na região dos estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia - área conhecida pela sigla Matopiba, apontada como a nova fronteira agrícola do país. Quase 75% do desmatamento no Cerrado ocorre nesses quatro estados. Dos 52 municípios responsáveis por metade dos desmatamentos, 50 deles estão no Matopiba.

Durante a reunião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima fez um alerta sobre os impactos de décadas de degradação do solo com desmatamento, além dos efeitos das mudanças climáticas.

"Estamos observando uma mudança no regime de chuvas, sobretudo naquela região ali do Matopiba, uma diminuição no volume de água dos rios, na vazão dos rios, algo em torno de 19 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) e outros problemas que podem criar graves situações em relação aos processos econômicos para a agricultura familiar, para o agronegócio", destacou Marina Silva. A ministra também falou sobre um processo sem precedentes de desertificação de áreas próximas ao Cerrado.

A pasta do Meio Ambiente informou que o apoio dos estados na força-tarefa pode garantir a liberação de recursos do Fundo Amazônia para financiar ações, considerando que até 20% dos recursos podem ser aplicados em medida de monitoramento e controle em outros biomas.

Foto: Reprodução internet

✇Notícias do Congresso

Milei anuncia plano para cortar 70 mil servidores públicos na Argentina

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

O presidente da Argentina Javier Milei afirmou que vai demitir 70 mil servidores públicos. Nesta quarta-feira (27), o seu porta-voz, Manuel Adorni, confirmou que 15 mil serão cortados no dia 31 deste mês, e que o restante das demissões está em discussão. O porta-voz enfatizou que o governo optou por não renovar alguns dos contratos que se encerram no final de março. Os demais serão renovados por mais seis meses, e uma nova auditoria será feita no término deste prazo para analisar novas demissões, que fazem parte do plano de Milei de diminuir a máquina pública e alcançar o equilíbrio fiscal.

Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp! WhatsApp

O plano, que foi a principal plataforma política do argentino durante as eleições presidenciais do ano passado, inclui:

  • Paralisação de obras públicas;
  • Corte de financiamentos a províncias;
  • Fim de 200 mil planos de seguridade social, implementadas em pouco mais de 100 dias de governo.

O porta-voz de Milei afirmou que os cortes serão “mais lentos do que gostaríamos” por causa da complexidade da máquina estatal. “São questões sensíveis porque por trás há locais de trabalho e atendimento às pessoas”, disse. “O objetivo é chegar ao adequado. Se for 70 mil, que seja 70 mil, se for 15 mil, que fique em 15 mil. Precisamos ser extremamente cirúrgicos no trabalho para não cometer erros”, acrescentou. Adorni também afirmou que as demissões não incluem servidores de empresas públicas ou de programas sociais. Milei disse em mais de uma ocasião que o governo havia demitido 50 mil servidores, mas autoridades confirmam que os cortes ficaram entre 5 e 7 mil em dezembro, no primeiro mês do argentino na presidência.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

✇Notícias do Congresso

Cemitérios de São Paulo cobram taxas para exumar e reenterrar corpos

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

O Ministério Público de São Paulo está investigando denúncias de cobrança de taxas por cemitérios concedidos à iniciativa privada para exumar e enterrar novamente corpos. Os valores cobrados das famílias podem chegar a R$ 800.

A exumação de corpos é feita em cemitérios públicos e particulares três anos após o falecimento, para desocupar o espaço para novos sepultamentos. Mas, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo, quase todos os corpos de vítimas da Covid-19 têm aparecido preservados na exumação, por terem sido enterrados em sacos plásticos. Nesses casos, as famílias precisam enterrá-los novamente e ainda pagar o aluguel do terreno por mais três anos.

"Daqui a três anos é o mesmo procedimento, vai fazer a exumação. Se o corpo não se desintegrou, novamente, vai ter que pagar essa taxa. É uma bola de neve, as pessoas estão pagando valores que não deveriam pagar", diz o secretário do Sindicato, João Batista Gomes.

A jornalista Ludmila Alves Silva conta que pagou R$ 523 para reenterrar o corpo da mãe, que morreu de Covid-19 em 2020. O serviço só é gratuito para pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do governo federal e doadores de órgãos. "Nem sempre é possível você ter esse valor disponível, de surpresa. Então, tem a questão financeira, mas tem também um grande trauma", diz.

Em nota, as empresas responsáveis pelos cemitérios informaram que os valores dos serviços foram tabelados pela Prefeitura e que cumprem o decreto estadual.

"Se a gente recebe a reclamação, tentamos verificar com o concessionário e a partir daí analisamos se ele tem que ser penalizado e que tipo de penalidade", explica o gerente de Serviços Funerários da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula), José Luis Garcia.

Assista à reportagem da TV Brasil:

Foto: Reprodução internet

✇Notícias do Congresso

Colômbia expulsa diplomatas argentinos após Milei chamar Petro de ‘assassino e terrorista’

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

A Colômbia ordenou, nesta quarta-feira (27), a expulsão de diplomatas da embaixada da Argentina em Bogotá, após uma série de insultos do presidente argentino, Javier Milei, nos quais ele chamou seu contraparte colombiano, Gustavo Petro, de “assassino” e “terrorista”. “Neste contexto, o Governo da Colômbia ordena a expulsão de diplomatas da embaixada da Argentina na Colômbia”, indicou o Ministério das Relações Exteriores colombiano em comunicado, sem especificar quais serão os funcionários removidos.

*Com informações da AFP

 

 

 

 

Foto: Reprodução internet

✇Notícias do Congresso

Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Camara dos Deputados)
Laura Carneiro relatou o texto, que veio do Senado

O texto define o servidor público com deficiência como aquele que ocupa cargo efetivo na administração pública federal e possui impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo, que dificultem a plena participação na sociedade.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o Projeto de Lei Complementar 454/14, do Senado.

O texto aprovado propõe novos critérios de idade mínima, de tempo de contribuição e para o cálculo da aposentadoria, e aproveita alterações da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, como a previsão de avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional para definir os graus de deficiência (grave, moderada e leve) do servidor.

Condições
A redação aprovada assegura a aposentadoria voluntária do servidor com deficiência que comprovar, no mínimo, 10 anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo em que se dará o afastamento, considerando-se as seguintes condições:

  • pessoa com deficiência grave, aos 25 anos de contribuição e 55 anos de idade, se homem, e, respectivamente, 20 anos e 50 anos, se mulher;
  • pessoa com deficiência moderada, aos 29 anos de contribuição e 57 anos de idade, se homem, e, respectivamente, 24 anos e 52 anos, se mulher;
  • pessoa com deficiência leve, aos 33 anos de contribuição e 60 anos de idade, se homem, e, respectivamente, 28 anos e 55 anos, se mulher; e
  • independente do grau de deficiência, aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, desde que possua, pelo menos, 15 anos de contribuição com comprovada deficiência no período.

A proposta estabelece ainda que a contagem de tempo de contribuição na condição de servidor com deficiência deverá ser comprovada, conforme regulamento a ser editado pelo Executivo. Servidores que adquirirem deficiência ou tiverem o grau alterado após entrar no serviço público terão os parâmetros proporcionalmente ajustados, considerando os anos com e sem deficiência.

Cálculo da aposentadoria
Para Laura Carneiro, no entanto, um dos ajustes mais importantes está relacionado ao cálculo da aposentadoria, já que, segundo ela, a reforma da previdência de 2019 – Emenda Constitucional 103 – definiu que pessoas com deficiência não deveriam ser afetadas pelas regras da reforma.

"Dessa forma, propomos a manutenção da regra de cálculo vigente antes da Emenda Constitucional 103, a qual leva em consideração 80% dos maiores salários de contribuição do segurado ou servidor com deficiência na apuração do valor da sua aposentadoria", disse.

Pelo projeto, no cálculo da aposentadoria do servidor com deficiência será utilizada a média simples dos 80% maiores salários de contribuição, atualizados monetariamente e limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – hoje, R$ 7.786,02.

O valor do benefício de aposentadoria, por sua vez, corresponderá a 100% da média apurada no cálculo para servidores com graus de deficiência grave, média e leva. Nos demais, casos o benefício corresponderá a 70% da média dos salários de contribuição.

Por fim, a proposta estabelece que avaliação biopsicossocial considerará:

  • impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo;
  • fatores socioambientais, psicológicos e pessoais;
  • limitações no desempenho de atividades; e
  • restrições de participação.

Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para discussão e votação no Plenário da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

✇Notícias do Congresso

Áudio: Pacheco comenta melhor avaliação do Congresso em duas décadas

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou, nesta quarta-feira (27), o levantamento do Instituto Datafolha, segundo o qual o Congresso Nacional tem, hoje, sua avaliação mais positiva desde 2003. Segundo Pacheco, os números mostram que senadores e deputados federais têm entregado à sociedade pautas necessárias ao desenvolvimento do Brasil.

Foto: Reprodução internet

✇Notícias do Congresso

Crimes contra a vida caem 21% no primeiro bimesrtre no estado do Rio

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

A presidente do ISP, Marcela Ortiz - Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil



A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, atribui os bons índices à cultura de uso dos dados e ao trabalho integrado das forças de segurança. "O apoio do governo do Rio à cultura de uso de dados representa um divisor de águas para a segurança pública fluminense. A partir das evidências, é possível elaborar estratégias de policiamento direcionadas, levando em consideração as especificidades locais do Rio de Janeiro", afirma Marcela.

Foto: Reprodução internet

✇Notícias do Congresso

Governo da Argentina acolhe opositores de Maduro em embaixada e acusa chavismo de corte de luz

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

O governo da Argentina informou na terça-feira (26) que deu refúgio a líderes da oposição venezuelana, na Embaixada da Argentina, em Caracas, e denunciou a interrupção do fornecimento de energia da residência, no mais recente episódio da crescente tensão diplomática entre os dois países. A residência do embaixador argentino em Caracas acolhe líderes políticos da oposição venezuelana que enfrentam “atos de assédio e perseguição”, confirmou a presidência argentina, sem revelar a identidade dos mesmos, depois que a imprensa noticiou que seis ativistas ligados à líder opositora María Corina Machado haviam solicitado refúgio na sede diplomática. Em seu comunicado oficial, a Casa Rosada denunciou que após a entrada dos opositores, a embaixada sofreu a interrupção do fornecimento de energia.

As autoridades argentinas expressaram preocupação com o “incidente” e alertaram o governo da Venezuela “para qualquer ação deliberada que coloque em risco a segurança do pessoal diplomático argentino e dos cidadãos venezuelanos sob proteção, lembrando a obrigação do Estado receptor de garantir a segurança das instalações da missão diplomática contra intrusões ou danos e preservar a tranquilidade e a dignidade das mesmas”. O governo de Nicolás Maduro não comentou publicamente a ação do governo de Javier Milei.

Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp! WhatsApp

Segundo a imprensa, Magalli Meda, braço direito de María Corina, está entre os opositores que pediram proteção. Sete colaboradores de María Corina foram presos na Venezuela sob a acusação de terem planos “desestabilizadores” contra o governo de Maduro, e outros sete, incluindo Magalli, são alvo de mandados de prisão. “O presidente Javier Milei pede que o socialista Nicolás Maduro garanta a segurança e o bem-estar do povo venezuelano e convoque eleições transparentes, livres, democráticas e competitivas”, conclui o comunicado.

As tensões entre a Argentina e a Venezuela têm aumentado desde a ascensão ao poder de Milei, economista ultraliberal de extrema direita que descreveu Maduro como um “socialista empobrecedor”. Em janeiro, um mês depois de assumir a presidência, Milei deu aos Estados Unidos um avião venezuelano da empresa Emtrasur, ligada à Guarda Revolucionária Iraniana, que havia sido confiscada pela justiça argentina quando pousou em Buenos Aires há dois anos. Em retaliação, o governo Maduro proibiu o uso de seu espaço aéreo para aeronaves argentinas até ser indenizado pela apreensão do avião.

*Com informações do Estadão Conteúdo

 

✇Notícias do Congresso

Moraes vai ouvir a PGR sobre resposta de Bolsonaro no caso da embaixada húngara e depois tomará decisão

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a resposta que ex-presidente Jair Bolsonaro deu no caso da hospedagem na embaixada da Hungria.

Depois que a PGR se manifestar -- tem 5 dias para isso -- o ministro deverá tomar uma decisão sobre o caso.

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times revelou que Bolsonaro foi para a embaixada da Hungria poucos dias após ter tido o passaporte apreendido pela Polícia Federal na operação sobre tentativa de golpe de Estado.

Nesta quarta-feira (27), o ex-presidente afirmou em ofício a Moraes que foi para a embaixada tratar de temas políticos.

Também disse que é "ilógico" sugerir que ele foi à embaixada pedir asilo ou para fugir de investigações.

De acordo com o direito internacional, o terreno de uma embaixada é de soberania do país representado. Por isso, eventuais agentes brasileiros só poderia chegar a Bolsonaro com autorização do governo húngaro.

Foto: Reprodução internet

✇Notícias do Congresso

Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Camara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações, foi retirado de pauta a pedido do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e dos líderes.

"Estamos com apresentação de emendas, querendo fazer a análise da melhor forma. Gostaríamos de deixar para quando fôssemos fazer a votação, a apresentação do relatório", afirmou Zarattini, que tinha apresentado parecer pela aprovação do texto. Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, sugeriu a votação do projeto na segunda semana de abril.

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o DPVAT, mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores, e os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

Assista à sessão vivo

✇Notícias do Congresso

Áudio: Agente público investigado por violência doméstica pode ter salário suspenso

Por: plentyservicos@yahoo.com.br (Senado Federal)
Foi apresentado no Senado um projeto (PL 994/2024) que endurece as consequências para agentes públicos sob investigação por crimes de violência doméstica. O projeto, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos, incluindo políticos, enquanto estiverem sendo investigados. O texto busca fechar as brechas que permitem a acusados de violência doméstica continuar recebendo pagamento, mesmo quando afastados devido às investigações.

Foto: Reprodução internet

✇Notícias do Congresso

Haddad diz esperar que o BC não se assuste com número de empregos gerados

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (27) que espera que o Banco Central não se assuste com o número de empregos gerados no Brasil, em referência a uma possível mudança no curso do afrouxamento monetário executado pela autoridade. Em participação no Fórum Econômico Brasil-França, Haddad celebrou também os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que indicaram geração “robusta” de empregos no Brasil. “Geramos empregos acima das médias do ano passado”, afirmou Haddad, ao pontuar que o número deve permanecer fortalecido neste ano. Ele destacou também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e pontuou que a inflação nacional tem regredido enquanto o crescimento do PIB permanece robusto. “Uma economia pode crescer com inflação baixa”, disse, ao enfatizar que é isto que a economia brasileira vem perseguindo. Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp! WhatsApp *Com informações do Estadão Conteúdo

✇Notícias do Congresso

Bolsonaro diz ao STF que seria "ilógico" pedir asilo a embaixador

Por: noticiasdocongresso@gmail.com (Redação)

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria "ilógico" sugerir que ele pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.

A explicação foi enviada ao Supremo após o ministro dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia.

Na segunda-feira (25), o jornal The New York Times publicou que o ex-presidente permaneceu entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano hospedado na embaixada.

Dias antes, em 8 de fevereiro, Bolsonaro teve o passaporte apreendido por determinação de Moraes após sofrer uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.

Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.

Na petição, a defesa de Bolsonaro diz que é "ilógico" considerar que o ex-presidente pediria asilo político para a embaixada. Segundo a defesa, Bolsonaro não tinha preocupação com eventual prisão.

"Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada", afirmou a defesa.

Os advogados também afirmaram que o ex-presidente sempre manteve interlocução com as autoridades húngaras e rechaçaram ilações sobre eventual pedido de asilo diplomático.

"São, portanto, equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal norte-americano, no sentido de que o ex-presidente tinha interesse em alguma espécie de asilo diplomático, conclusão a que se chega bastando considerar a postura e atitude que sempre manteve em relação as investigações a ele dirigidas", completou a defesa.

Bolsonaro é aliado do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, que esteve na posse do ex-presidente em 2018. Em 2022, Bolsonaro visitou Budapeste, capital húngara, e foi recebido por Orbán. Além disso, ambos trocam constantes elogios públicos

Hospedagem

A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias e a estadia de Bolsonaro ocorreu durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Foto: Reprodução internet

❌